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ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA


Uma abordagem prática em audiência


O tema ônus da prova sempre foi bastante relevante no universo jurídico e não poderia ser diferente no direito do trabalho. A documentação juntada ao processo e as narrativas inseridas na petição inicial e na contestação formam, sem sombra de dúvida, a base de um processo trabalhista e norteiam as decisões dos Magistrados.

O ônus da prova é de quem afirma determinado fato ou situação, e o depoimento das partes e das testemunhas, bem como a intervenção dos patronos e do Magistrado contribuem para provar as teses da inicial e da contestação.

Essa afirmação que parece tão corriqueira para quem atua no mundo jurídico, na prática não é tão simples.

Ao longo dos 08 anos em que atuei como Secretário de Audiência, pude observar inúmeros processos sendo decididos em favor do reclamante ou da reclamada em razão da atuação catastrófica de um ou e até de ambos os advogados. Ouso afirmar que tal atuação, enquanto se desenvolve uma audiência, termina por alterar significativamente o que parecia tão óbvio nos documentos juntados, e consequentemente mudar o entendimento do julgador.

E de que forma pode se dar essa atuação catastrófica? Quando o patrono tentando atuar de forma padronizada, leva um roteiro pré-estabelecido - muitas vezes por escrito -, sem levar em conta que cada processo possui características específicas e individuais e ainda esquecendo-se que, se for do reclamante, na maioria das vezes, só tomará conhecimento do teor da contestação quando não há acordo e portanto, só a partir desse momento terá acesso aos argumentos da reclamada.

Poderíamos elencar várias falhas bastante comuns em audiências; porém, para não tornar cansativo este artigo, citarei três que demonstram claramente que não houve o acompanhamento necessário por parte do patrono. São elas:

1ª - a oitiva de sua 2ª testemunha quando a 1ª testemunha ouvida já provou suas teses

2ª - a oitiva de uma testemunha quando a outra parte não trouxe testemunhas.

3ª - faz perguntas a sua testemunha cujas possíveis respostas podem provar a tese da parte contrária.

Finalizando por ora, devemos frisar que ao iniciar-se uma audiência trabalhista, toda a atenção deve ser dirigida ao que ocorre na sala, para que os patronos não deixem de perceber situações que exijam um encaminhamento diferente de sua atuação, com as mudanças de atitudes necessárias.

*Isaías Nunes Cavalvante. Analista Judiciário do TRT da 2ª Região. Bacharel em Direito. Especialista em Direito do Trabalho. Economista pela PUC-SP. Autor do Livro: Processo Trabalhista - Falhas e Dicas - Da entrevista do cliente ao pós-sentença.

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