Cinco dicas para momentos anteriores à audiência trabalhista


O Professor Francisco Antônio de Oliveira realizou uma sábia constatação em uma de suas obras, “A audiência, na prática, é o lugar onde, quase sempre, tem melhor desempenho o profissional mais estudioso, mais preparado. (...) Dotado, pois, de tais requisitos procurará com tranquilidade fazer prova tão-somente daquilo que lhe compete.”

A audiência momento crucial no processo do trabalho, abrangendo tanto o julgamento da causa pelo magistrado quanto a condição do advogado perante o cliente, demandando um preparo anterior à sua ocorrência.

Deste modo, trazemos cinco sugestões para a preparação de uma audiência trabalhista:

1) Leitura atenta da notificação para a audiência: a notificação para a audiência deve ser lida atentamente, com relação ao local, horário, espécie de audiência (inicial, una ou instrução) e provas a serem produzidas. Isto pode variar de acordo com a Vara do Trabalho.

2) Preparação do material: é importantíssimo ter em mãos o ordenamento jurídico aplicável ao caso (leis e súmulas atualizadas) seja através de um aparelho eletrônico ou “vade mecum”. Recomenda-se ainda um material para anotação que funcione para anotação de perguntas a serem realizadas e eventual fundamentação dos protestos.

3) Bastante atenção ao cliente: o foco da audiência é a parte. É interessante utilizar de empatia e se colocar no lugar dele. Atribua atenção a este momento. Evite analisar outros processos, ou ficar apenas na sala de audiência. É importante relembrar a entrevista realizada com o cliente no escritório e passar orientações que possam economizar tempo, como deixar a documentação necessária já pronta. Informe corretamente o local, os meios de deslocamento (transporte público ou estacionamentos) e o horário da audiência.

4) Conversa com as testemunhas: é vedado determinar o conteúdo do depoimento da testemunha sob pena de incidência do crime previsto no art. 343 do Código Penal, mas é necessário conhecê-las e saber sua aptidão para expressar a realidade ocorrida. As testemunhas merecem todo o respeito e serem tratadas com urbanidade, em sua grande maioria não estão acostumadas com o ambiente forense.

5) Conheça bem o direito postulado, a existência de eventuais nulidades ou preliminares e sua fundamentação legal e jurisprudencial. O estudo anterior é fundamental.

Com estes atos relativamente simples será possível iniciar a audiência com mais tranquilidade proporcionando um ambiente mais adequado para a busca da solução justa dos conflitos em análise. Lembrando-se sempre que o conflito jurídico traz em seu bojo lides sociológicas e pessoais que demandam uma grande sensibilidade do operador jurídico.


*Glauco Bresciani Silva - Juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região; Especialista em Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito pela Pontífice Universidade Católica de Minas Gerais. Harvard University Certificate in Course Justice. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e Exame da OAB; Professor da pós-graduação do Complexo de Ensino Andreucci. Colaborador do blog http://www.direitoteoriaepratica.com.br. Professor do Curso: Audiência Trabalhista Teoria e Prática.




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